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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.
Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:32
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:32
Estado terá de indenizar servidor preso por não cumprir ordem de soltura
Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso por unanimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:14
Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.
Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:25
Processo civil e administrativo. Ação anulatória de ato administrativo.
Servidor público. Certificado falso de conclusão de ensino médio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Processual civil. Servidor público.
Auxílio-transporte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:39
Enriquecimento ilícito. Reavaliação de cláusula contratual
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:45
MPE-MG denuncia Perrella por enriquecimento ilícito
Deputado Gustavo Perrella é acusado de usar verba indenizatória da Assembleia para abastecer um helicóptero
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 18:15
Juiz suspeito de enriquecimento ilícito pode voltar
Procurador reconhece a "gravidade da conduta" do juiz, mas defende que o afastamento só é permitido "quando necessário à garantia da instrução processual"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público. Magistério público estadual.
Gratificação do terço de férias.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2003 - 01:00
Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente
André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:18
Vítimas do abuso de autoridade conseguem indenização por danos morais
A Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade, completa 50 anos em 2015
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:35
Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.
Confusão entre credor e devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.
Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:10
Emissora de televisão condenada por abuso do direito de informar
Foi constatado que o autor não era autor de nenhum crime, mas a matéria, que havia sido exibida no SBT, continuava a ser ativa na internet
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Array Publicado em 2020-07-13T20:23:04+00:00
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.